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Técnico Legislativo — Área Legislativa · Câmara Municipal de Petrolina 2026 (IDECAN)

Apostila completa de 350 páginas em 61 capítulos, integrada à plataforma, com plano de estudo de 8 semanas.

10 módulos61 aulas publicadasR$ 57,00

Sobre o curso

Preparação para o cargo de Técnico Legislativo – Área Legislativa da Câmara Municipal de Petrolina/PE (IDECAN 2026). • Apostila de 350 páginas em 10 partes e 61 capítulos, lida direto na plataforma • Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Legislação e Ética no Serviço Público e Noções de Informática • Poder Legislativo Municipal, Processo Legislativo, Regimento Interno, Técnica e Redação Legislativa e Documentação Legislativa • Revisão integrada e simulados • Sumário clicável com busca, zoom e retomada da última página lida • Plano de estudo de 8 semanas com checklist dos capítulos e contagem regressiva para a prova Seu progresso fica salvo na sua conta, em qualquer aparelho.

Grade curricular

10 módulos · 61 aulas
Língua Portuguesa
11 aulas
  • #1Leitura, interpretação e gêneros textuais
  • #2Coesão, coerência e conectivos
  • #3Reescrita, equivalência e significação
  • #4Ortografia oficial, Acordo Ortográfico e acentuação
  • #5Pontuação
  • #6Variação linguística, adequação e figuras de linguagem
  • #7Classes de palavras
  • #8Sintaxe do período simples
  • #9Período composto: coordenação e subordinação
  • #10Vozes verbais e concordância
  • #11Regência, crase e colocação pronominal
Raciocínio Lógico-Matemático
11 aulas
  • #1Proposições, conectivos e tabelas-verdade
  • #2Equivalências e negações
  • #3Quantificadores, diagramas lógicos e argumentos
  • #4Problemas de raciocínio
  • #5Números, operações, divisibilidade, MDC e MMC
  • #6Sequências, calendários, PA e PG
  • #7Razões, proporções, regra de três e divisão proporcional
  • #8Porcentagem, juros simples e juros compostos
  • #9Conjuntos, equações e sistemas
  • #10Contagem e probabilidade
  • #11Médias, perímetro, área, medidas, gráficos e tabelas
Legislação e Ética no Serviço Público
10 aulas
  • #1LGPD I: conceitos, fundamentos, princípios e bases legais
  • #2LGPD II: direitos do titular, agentes, poder público, segurança e sanções
  • #3LAI I: transparência ativa e passiva, pedido, prazos e recursos
  • #4LAI II: restrições de acesso, sigilo, informações pessoais e responsabilidades
  • #5Ética e moral, função pública e conflitos éticos
  • #6Princípios da Administração Pública: o LIMPE na rotina da Câmara
  • #7Lei Orgânica do Município de Petrolina
  • #8Regimento Interno da Câmara: estrutura administrativa
  • #9Estatuto dos Servidores de Petrolina (Lei nº 301/1991)
  • #10PCCV da Câmara (Lei nº 3.960/2026) e Lei nº 3.937/2026
Organização do Poder Legislativo Municipal
3 aulas
  • #1O Município na Constituição Federal (arts. 29 a 31)
  • #2A Câmara Municipal de Petrolina: competências, funcionamento e Mesa Diretora
  • #3Vereadores: prerrogativas, vedações e perda do mandato
Processo Legislativo Municipal
4 aulas
  • #1Processo legislativo e espécies normativas
  • #2Proposições: projetos, requerimentos, indicações, moções, emendas e pareceres
  • #3Iniciativa, urgência, discussão, votação e quórum
  • #4Sanção, veto, promulgação e publicação
Regimento Interno: Sessões, Comissões e Tramitação
3 aulas
  • #1Sessões da Câmara: calendário, tipos e fases
  • #2Comissões e audiências públicas
  • #3Tramitação das proposições: prazos, incidentes e arquivamento
Técnica e Redação Legislativa
6 aulas
  • #1Lei Complementar nº 95/1998: finalidade e estrutura das leis
  • #2Articulação, alteração, vigência, revogação e consolidação das leis
  • #3Redação de proposições, convocações e documentos legislativos
  • #4Redação oficial: atributos, pronomes de tratamento e fechos
  • #5Padrão ofício e expedientes: ofício, memorando, requerimento, despacho e certidão
  • #6Atas: conceito, estrutura e requisitos
Pesquisa e Documentação Legislativa
5 aulas
  • #1Pesquisa legislativa, acompanhamento da tramitação e sistemas eletrônicos
  • #2Arquivologia: conceitos, princípios e as três idades
  • #3Gestão de documentos, métodos de arquivamento e preservação
  • #4Lei nº 8.159/1991 e Decreto nº 4.073/2002: política nacional de arquivos, CONARQ e SINAR
  • #5Transparência e publicidade dos atos legislativos
Noções de Informática
6 aulas
  • #1Windows e Linux: arquivos, pastas, caminhos e atalhos
  • #2Microsoft 365: Word e PowerPoint
  • #3Microsoft Excel: referências, fórmulas e funções
  • #4Correio eletrônico, internet, nuvem e reuniões on-line
  • #5Segurança da informação
  • #6Inteligência artificial generativa e uso responsável
Revisão Integrada e Simulados
2 aulas
  • #1Revisão integrada e minissimulados
  • #2Simulado integral – 40 questões no formato do edital
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