Técnico Legislativo — Área Legislativa · Câmara Municipal de Petrolina 2026 (IDECAN)
Apostila completa de 350 páginas em 61 capítulos, integrada à plataforma, com plano de estudo de 8 semanas.
10 módulos61 aulas publicadasR$ 57,00
Sobre o curso
Preparação para o cargo de Técnico Legislativo – Área Legislativa da Câmara Municipal de Petrolina/PE (IDECAN 2026).
• Apostila de 350 páginas em 10 partes e 61 capítulos, lida direto na plataforma
• Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Legislação e Ética no Serviço Público e Noções de Informática
• Poder Legislativo Municipal, Processo Legislativo, Regimento Interno, Técnica e Redação Legislativa e Documentação Legislativa
• Revisão integrada e simulados
• Sumário clicável com busca, zoom e retomada da última página lida
• Plano de estudo de 8 semanas com checklist dos capítulos e contagem regressiva para a prova
Seu progresso fica salvo na sua conta, em qualquer aparelho.
Grade curricular
10 módulos · 61 aulas
1
Língua Portuguesa
11 aulas
#1Leitura, interpretação e gêneros textuais
#2Coesão, coerência e conectivos
#3Reescrita, equivalência e significação
#4Ortografia oficial, Acordo Ortográfico e acentuação
#5Pontuação
#6Variação linguística, adequação e figuras de linguagem
#7Classes de palavras
#8Sintaxe do período simples
#9Período composto: coordenação e subordinação
#10Vozes verbais e concordância
#11Regência, crase e colocação pronominal
2
Raciocínio Lógico-Matemático
11 aulas
#1Proposições, conectivos e tabelas-verdade
#2Equivalências e negações
#3Quantificadores, diagramas lógicos e argumentos
#4Problemas de raciocínio
#5Números, operações, divisibilidade, MDC e MMC
#6Sequências, calendários, PA e PG
#7Razões, proporções, regra de três e divisão proporcional
#8Porcentagem, juros simples e juros compostos
#9Conjuntos, equações e sistemas
#10Contagem e probabilidade
#11Médias, perímetro, área, medidas, gráficos e tabelas
3
Legislação e Ética no Serviço Público
10 aulas
#1LGPD I: conceitos, fundamentos, princípios e bases legais
#2LGPD II: direitos do titular, agentes, poder público, segurança e sanções
#3LAI I: transparência ativa e passiva, pedido, prazos e recursos
#4LAI II: restrições de acesso, sigilo, informações pessoais e responsabilidades
#5Ética e moral, função pública e conflitos éticos
#6Princípios da Administração Pública: o LIMPE na rotina da Câmara
#7Lei Orgânica do Município de Petrolina
#8Regimento Interno da Câmara: estrutura administrativa
#9Estatuto dos Servidores de Petrolina (Lei nº 301/1991)
#10PCCV da Câmara (Lei nº 3.960/2026) e Lei nº 3.937/2026
4
Organização do Poder Legislativo Municipal
3 aulas
#1O Município na Constituição Federal (arts. 29 a 31)
#2A Câmara Municipal de Petrolina: competências, funcionamento e Mesa Diretora
#3Vereadores: prerrogativas, vedações e perda do mandato
5
Processo Legislativo Municipal
4 aulas
#1Processo legislativo e espécies normativas
#2Proposições: projetos, requerimentos, indicações, moções, emendas e pareceres
#3Iniciativa, urgência, discussão, votação e quórum
#4Sanção, veto, promulgação e publicação
6
Regimento Interno: Sessões, Comissões e Tramitação
3 aulas
#1Sessões da Câmara: calendário, tipos e fases
#2Comissões e audiências públicas
#3Tramitação das proposições: prazos, incidentes e arquivamento
7
Técnica e Redação Legislativa
6 aulas
#1Lei Complementar nº 95/1998: finalidade e estrutura das leis
#2Articulação, alteração, vigência, revogação e consolidação das leis
#3Redação de proposições, convocações e documentos legislativos
#4Redação oficial: atributos, pronomes de tratamento e fechos
#5Padrão ofício e expedientes: ofício, memorando, requerimento, despacho e certidão
#6Atas: conceito, estrutura e requisitos
8
Pesquisa e Documentação Legislativa
5 aulas
#1Pesquisa legislativa, acompanhamento da tramitação e sistemas eletrônicos
#2Arquivologia: conceitos, princípios e as três idades
#3Gestão de documentos, métodos de arquivamento e preservação
#4Lei nº 8.159/1991 e Decreto nº 4.073/2002: política nacional de arquivos, CONARQ e SINAR
#5Transparência e publicidade dos atos legislativos
9
Noções de Informática
6 aulas
#1Windows e Linux: arquivos, pastas, caminhos e atalhos
#2Microsoft 365: Word e PowerPoint
#3Microsoft Excel: referências, fórmulas e funções
#4Correio eletrônico, internet, nuvem e reuniões on-line
#5Segurança da informação
#6Inteligência artificial generativa e uso responsável
10
Revisão Integrada e Simulados
2 aulas
#1Revisão integrada e minissimulados
#2Simulado integral – 40 questões no formato do edital
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